A Prefeitura de Nova Araçá, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura torna pública a abertura de cadastramento preliminar para pessoas físicas ou jurídicas nas áreas culturais do município. Fica conceituado como
A Prefeitura de Nova Araçá, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura torna pública a abertura de cadastramento preliminar para pessoas físicas ou jurídicas nas áreas culturais do município.
Fica conceituado como um trabalhador da Cultura a pessoa física ou jurídica, de direito privado, que desenvolva atividades culturais, seja no planejamento, na elaboração, na execução ou na produção dessas atividades, bem como com ou sem fins lucrativos.
Esse cadastro tem como objetivo formar um banco de informações do setor cultural do município e também agilizar o repasse de recursos a partir da Lei Aldir Blanc (Lei Nº 14.017/2020).
➡️ Quem deve se cadastrar?
Devem se cadastrar todos os artistas, agentes, gestores e espaços culturais do município.
➡️ Onde realizo o cadastro?
Para realizar o cadastro, basta comparecer na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e preencher um formulário que deverá ser entregue juntamente com a documentação completa requerida no Edital.
➡️ Maiores informações?
Secretaria Municipal de Educação e Cultura pelo fone 3275.1186
➡️Link para o Edital completo com todas as informações:
https://www.novaaraca.rs.gov.br/site/documento/…